Termos e Condições
1. Introdução
A Flowmo é uma plataforma que facilita a ligação entre Hosts (organizadores) e Participantes de eventos, não sendo responsável pela execução, organização ou gestão dos eventos publicados.
2. Registo e Utilização
O Utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros no registo e utilização da plataforma, aceitando que a inscrição em eventos é da sua inteira responsabilidade.
3. Limitação de Responsabilidade
A Flowmo não se responsabiliza por incidentes, acidentes, cancelamentos, alterações ou incumprimento dos eventos divulgados. Toda a organização, segurança, licenciamento e gestão é da responsabilidade do Host.
4. Consentimento e Aceitação
Ao registar-se e utilizar os serviços da Flowmo, o Utilizador aceita integralmente os presentes termos. A participação em eventos é voluntária e sob sua exclusiva responsabilidade física, material e legal.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marca, logotipo, design e elementos publicados na Flowmo são propriedade da empresa, estando vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
6. Suspensão de Conta
A Flowmo reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas de utilizadores que violem os presentes termos, pratiquem atos ilícitos ou prejudiquem terceiros.
7. Comunicação e Suporte
Dúvidas, reclamações ou pedidos de esclarecimento devem ser enviados para geral@flowmo.pt.
8. Alterações aos Termos
Estes Termos e Condições podem ser alterados pela Flowmo, sendo as versões atualizadas disponibilizadas no website.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão resolvidos no foro da comarca de Braga, com exclusão de qualquer outro.