Política de Privacidade
A Flowmo compromete-se com a proteção da privacidade e dos dados dos utilizadores, em total respeito pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - UE 2016/679) e demais legislação aplicável.
1. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários à prestação dos nossos serviços:
- Nome completo
- Endereço de email
Caso seja justificado para funcionalidades específicas, poderemos solicitar informação adicional, mediante aviso claro ao utilizador.
2. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para:
- Gestão de inscrições e participação em eventos
- Comunicação relevante relacionada com a atividade da Flowmo
- Cumprimento de obrigações legais e estatísticas internas
Não realizamos qualquer cedência, partilha ou comercialização de dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
3. Fundamento Legal
O tratamento de dados pela Flowmo baseia-se:
- No consentimento do utilizador
- Na execução contratual inerente à prestação do serviço
- No cumprimento de obrigações legais
4. Responsável pelo Tratamento
A Flowmo, enquanto responsável pelo tratamento, pode ser contactada pelo email geral@flowmo.pt.
5. Direitos dos Titulares
Assiste aos utilizadores o direito de:
- Acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados
- Apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD)
6. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados contra acessos não autorizados, alterações ilícitas, perda ou divulgação indevida.
7. Partilha e Transferência de Dados
Os dados nunca serão transferidos para fora da União Europeia nem partilhados com terceiros sem consentimento prévio ou obrigação legal.
8. Período de Conservação
Conservamos os dados pelo período necessário à finalidade que motivou a recolha, ou conforme obrigação legal.
9. Alterações à Política
Reservamo-nos o direito de rever esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.